Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Omissão normativa e realidade nas empresas

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de concluir neste ano a votação da proposta central de seu projeto de reforma tributária.